TALIÃO

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MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” (Rui Barbosa)

Aplaudi o corajoso pioneirismo do ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, e continuo regateando-lhe o meu aplauso pela condenação dos corruptos no caso do Mensalão. Acho, entretanto, que as penas foram incompletas; os ladrões do dinheiro público deveriam ter devolvido ao Estado o que surrupiaram…

Tenho, nesse contexto, uma discordância saudável. Sei da brandura da legislação brasileira com os infratores, principalmente os criminosos de alto coturno; mas não me conformo.

Concordo com a simplicidade objetiva da mais antiga referência à retribuição de uma ofensa com a mesma intensidade, que está no Código de Hamurábi, estabelecido cerca de 1800 a.C. na Babilônia.

As regras de Direito contidas ali, incluem o que é conhecido como a lei de talião, a “lex talionis”, que foi adotada pelo Direito Romano. Ao contrário de citações encontradas, “talião” se escreve com letra minúscula por que não se trata de um nome próprio como é presumido, vem de “talis”, idêntico.

Por analogia, o réu é punido taliter, ou seja, por analogia, de maneira igual ao dano causado. Temos a palavra retaliação, indicando retribuição de uma ofensa com a mesma intensidade, oriunda do mesmo radical latino talis.

Este tipo de punição ficou conhecido como “Olho por Olho, Dente por Dente”, mas a Bíblia, no Êxodo 21:24, amplia o conceito de pena para “mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe”…

Assim, os assaltantes do Erário estão na obrigação de acrescentar às penas estipuladas a devolução aos cofres públicos do que levaram. E é isto que temos visto nas sentenças estipuladas pelo juiz Sérgio Moro para os condenados do Petrolão.

Nada pior para os ambiciosos, gananciosos, usurários e praticantes de ganho ilícito, do que ver dissipar-se dos seus bens parte da riqueza acumulada ilegalmente. Não é por acaso que estrebucham! Os envolvidos nos escândalos das propinas se debatem por todos os meios.

A mais recente demonstração deste inconformismo ficou patente no chamado “Manifesto da Oderbrecht”, produzido pelo advogado de Marcelo Oderbrecht, Nabor Bulhões, contra a Operação Lava Jato e a atuação de Sérgio Moro.

A “Carta” contém 104 assinaturas de causídicos, muitos deles defensores de empreiteiros e políticos envolvidos na investida contra a Petrobras. Foi publicada como matéria paga nos jornalões, e quem a leu demonstrou repúdio.

Os brasileiros bem informados se indignaram. E representando o apoio do povo à Polícia Federal, Ministério Público Federal e ao juiz Moro, várias entidades representativas de advogados, juízes e promotores reagiram.

O Petrolão, seguimento da ação corrupta instaurada pelo lulo-petismo com o Mensalão, escandalizou o País e atravessou as fronteiras, objeto de publicações no exterior. É, sem dúvida, a maior ocorrência de corrupção da História do Brasil, revelada por investigações criteriosas, ricas em testemunhos e provas inabaláveis.

Exigimos que os corruptos devolvam todo dinheiro apropriado indevidamente do patrimônio nacional. “Não devemos desanimar da virtude, nem ter vergonha de sermos honestos.”

18 respostas para TALIÃO

  1. Heitor Losekann disse:

    Mas também devem entregar ao Erário os frutos deste desvio, não só aquilo apropriado indevidamente do patrimônio nacional….

  2. elisabeth laval jede disse:

    Verdade!Esse dinheiro esta fazendo falta ao brasileiro que levanra cêdo e segue para o trabalho diário comprimido em ônibus lotados .Falta no atendimento à saúde, falta na alimentação na moradia em escolas e creches para os filhos de quem trabalha.Dinheiro de impostos pagos pelo trabalhador e que deve ser devolvido em benefícios.A pena de talião sería o certo.Parabens Miranda pelo artigo! Muito bom como tudo que voçe escréve!

  3. elisabeth laval jede disse:

    Verdade!Esse dinheiro esta fazendo falta ao brasileiro que levanra cêdo e segue para o trabalho diário comprimido em ônibus lotados .Falta no atendimento à saúde, falta na alimentação na moradia em escolas e creches para os filhos de quem trabalha!Parabens Miranda muito bom como tudo que voce escréve!

  4. Rodrigo Cortes disse:

    Além da devolução do dinheiro roubado aos cofres públicos, o mais importante é deixar de considerar o que Lula fala a todo instante, como se sua voz fosse a única a ser considera. Cada dia aumenta o sentimento de nojo que grande parte da população sente a ser obrigado a vê-lo e ouvi-lo e ter para si o monopólio da Opinião Pública.

  5. Tá difícil, Miranda. Uma briga constante entre a razão e o desânimo. Vamos lá…

  6. Nilsen Ferraz disse:

    Se esses bandidos, cognominados por sua”Excelencia” devolvessem centavo por centavo, a crise na saúde seria resolvida.

  7. marilene marques disse:

    Muito bem observado.

  8. vileite disse:

    Concordo e acrescento que em outras áreas também a crise estaria solucionada !

  9. vileite disse:

    Excelente artigo , para “variar ” !
    Não é apenas prender essa corja de corruptos a até assassinos , tem que ser esigidos que devolvam tostão por tostão ao Erário Público ..

  10. O livro A Mais Pura Verdade sobre a Desonestidade explica isso deste Modo: ” Essencialmente, trapaceamos até o nível que nos permite manter nossa autoimagem como indivíduos razoavelmente honestos.” Mas será que existe um padrão confiável que pode nos ajudar a decidir por nós mesmo até que ponto a desonestidade é aceitável?
    Acredito que sim a Bíblia deve ter um código moral incomparável.
    Quantos aos nossos políticos sem comentários.

  11. Antônio Dantas disse:

    Bom dia nada mais justo do que obrigar os corruptos e apropiadores indevidos do erário á devolver tudo que foi extraidoroubado da sociedade, afinal somos nós que pagamos os impostos para que tenhamos os beneficios da contra partida, através da educação, saúde, etc.parabens como sempre um primor este ARTIGO.

  12. marcondes schifter disse:

    Bom dia prezado amigo Miranda Sá, parabéns pelo brilhante artigo que vem nos brindar com informação e conhecimento, um forte abraço!

  13. J.C M.Barros disse:

    No projeto de lei Corrupção(0%) pdf > http://goo.gl/s254Ix está claro, em uma das clausulas está previsto o confisco de todos os bens dos corruptos delatados p/ ressarcir os danos causados a sociedade.

  14. Já em ritmo de Carnaval: DEEEEZ!!!

  15. Já em ritmo de Carnaval: DEEEEEEEZ!!!

  16. Alvaro Santos disse:

    1° é uma honra para nós.
    Agora se aplicarmos em nossos políticos e principalmente em Lua&Dilma a lex talionis, como serão?
    imaginemos eles recebendo Zika,dengue, e tantas cosias ruins que nos fizeram,fazem e farão…

  17. celina brito disse:

    Concordo em gênero,número,e grau.

  18. deaC disse:

    Concordo Miranda, também tenho grande admiração e sou muito grata ao Juiz Joaquim Barbosa, ele poderia ter feito mais? poderia, mas ele estava sozinho naquele viveiro de serpente.
    De toda maneira abriu caminho pra um iluminado Juiz Moro. O advogado da Odebrecht, o Sr. Nabor Bulhões continua na missão de melar a Operação Lava Jato, por isso temos que sempre mostrar nosso apoio ao Juiz Moro e nunca, nunca mesmo ter vergonha de sermos honestos num País em que os governantes são desonestos.