Batalha dos royalties
Senado: Nova proposta de divisão de royalties
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), apresentou nesta terça-feira (30) uma nova proposta para a divisão dos royalties da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos dos campos não licitados do pré-sal.
O tema chegou ao Senado após a Câmara aprovar uma emenda ao projeto do governo de partilha que divide os recursos da exploração de petróleo no mar, inclusive fora do pré-sal, entre todos os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação. Com isso, os estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, teriam grande perda de arrecadação. A emenda foi bastante criticada pelo governo e também por parlamentares e governantes dos estados prejudicados.
Pela nova divisão proposta por Dornelles e pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), 15% do que for arrecadado com a exploração seriam pagos em royalties, mesmo percentual aprovado pela Câmara (anteriormente era 10%).
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