DA INDULGÊNCIA

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

Por sobrarem no porão do meu inconsciente estilhaços dos elétrons poéticos que bombearam poesia na minha juventude, dou um imenso valor às palavras; e sigo o conselho de Carlos Drummond de Andrade: “Se procurar bem, você acaba encontrando não a explicação (duvidosa) da vida, mas a poesia (inexplicável) da vida.

Então fui à UTI da Gramática, visitar a moribunda Indulgência, esquecida até pelos seus parentes próximos, Clemência, Tolerância e Perdão, que frequentam assiduamente o garantismo jurídico do STF…

Encontrei-a como verbete dicionarizado identificada como substantivo feminino de etimologia latina, “Indulgentĭa”, significando manifestar perdão aos erros cometidos pelos outros, indo das três ofensas individuais, calúnia, difamação e injúria até aos crimes hediondos.

A Indulgência é relacionada com a religião, como agente da Igreja Católica vestida de “Indulgência Plenária” para absolver todos os pecados cometidos, tanto em vida quanto na morte, por aquele que cumprir três condições sacramentais, confissão dos pecados; comunhão e orações pelas intenções do Papa.

Encontramos no campo do falso humanismo muita facilidade para perdoar os erros, incorreções, nada que corresponda à ética, a honestidade e a justiça. Da minha parte, recuso-me a ser indulgente com os juízes que não cumprem o seu dever de praticar a justiça boa e perfeita.

Não os perdoo pelas intrigas judiciárias, o favoritismo no julgamento e a politização das interpretações forenses, muitas vezes ilícitas, como a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli perdoando as multas de empresários corruptos e corruptores condenados pela Lava Jato.

Não há perdão neste caso anteriormente condenado por Rui Barbosa que disse “O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde” e foi mais duro quando a covardia abrange todo tribunal, acusando-o: “A pior ditadura é a ditadura do poder judiciário. Contra ela não há a quem apelar!”

E é o que vem ocorrendo com os togados judicializando (ou legislando) segundo seus próprios interesses ao legalizar a participação advocatícia nepótica de parentes íntimos na Corte. Poderíamos correr o rosário dos malfeitos cometidos pelo STF, mas seria enfadonho e não aumentaria a minha punição pela crítica.

Prefiro contar uma historinha que li há tempos, mesmo sem lembrar o nome do autor que descreveu um passeio turístico em Paris, vagueando pelo Jardim de Luxemburgo cercado por prédios históricos que assistiram a Revolução Francesa e a Comuna, a decapitação e os fuzilamentos.

O Palácio da Justiça, ali situado, viveu nos dias de Terror os julgamentos do Tribunal Revolucionário e, defronte (atual Praça da Concórdia), erguia-se o palco onde a guilhotina era o principal protagonista na cena do sacrifício do rei Luiz 16, da rainha Maria Antonieta e cerca de 16.594 pessoas executadas entre junho de 1793 e julho de 1794.

Posteriormente, julgados pelo “Tribunal Revolucionário”, muitos dos revolucionários de primeira hora, como os jacobinos, incessantes denunciadores de oportunistas e corruptos; com eles subiram ao cadafalso os seus líderes, Robespierre, Saint-Just e Couthon….

Tal situação levou Georg Büchner a prescrever que “A revolução é como saturno, devora os seus próprios filhos”, alimento que mais tarde ocorreu na URSS após a morte de Lênin, quando Stálin condenou por “terrorismo trotskista” 14 dirigentes bolcheviques, entre eles Grigóri Zinoviev e Lev Kamenev.

E Hitler não deixou por menos, dirigiu pessoalmente o massacre dos oficiais das SSAA e Ernst Röhm, seu comandante, que exigiam transformações realmente socialistas na Alemanha. Röhm, oficial militar, foi um dos principais membros do Partido Nazista e amigo pessoal de Hitler.

Como vimos no turismo histórico sobre a Revolução Francesa em Paris, os tribunais de exceção passaram a atuar em todas as ditaduras para julgar opositores do regime. A América Latina assistiu em Cuba condenações ao “paredón” e atualmente na Nicarágua condena-se padres por sermões dominicais…

Na Venezuela, o ditador Maduro, ídolo do PT e amigo do presidente Lula da Silva, mantém o seu próprio tribunal para prender e fuzilar seus adversários. Ele merece Indulgência?