DAS REPÚBLICAS

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

Cheguei em NYC no dia em que os EUA comemoram o Independence Day, com muita festa onde afrodescendentes, asiáticos e latinos participam mais intensamente (ao que me pareceu) do que os próprios norte-americanos. Vê-se aqui, como no mundo afora, uma das três formas de República que são a presidencialista, semipresidencialista ou parlamentarista.

É a herança das cidades-estados da Grécia, que a adotaram como forma de governo entre os séculos 4 e 5 a.C.. Na concepção que temos hoje, este sistema se confunde com a Democracia em Atenas onde o homem era considerado cidadão aos 18 anos, nascido em Atenas de pais atenienses.

Naquela República Democrática, a organização social convocava uma Assembleia Popular (Ekklesia) que elegia e fiscalizava um conselho (Boulé) responsável pela administração governamental e os magistrados, que interpretavam as leis e julgavam conflitos.

Os tribunais mantinham um sistema de júris populares formado por cidadãos indicados por sorteio público, para garantir que a justiça fosse administrada de forma imparcial e sem influências externas.

Como verbete dicionarizado, República é um substantivo feminino de etimologia grega “ʀɛˈpublikɐ” e latina “Res Publica” ambas significando “coisa pública” e definindo um sistema de governo dependendo da existência de uma nação, com cidadãos políticos “communio” e um consenso do direito (consensus iuris).

Na teoria, é o governo do interesse de um povo, onde o povo é a soberania de forma direta, “plebiscito”, ou por intermédio de delegados eleitos com um mandato temporal; é o que temos teoricamente, embora divorciado da prática.

Da antiga Grécia até os dias de hoje, tivemos idealisticamente Repúblicas imaginadas por filósofos como Cícero, Campanella, Morus, Platão, Swift e Voltaire.

De Cícero a proposta de uma forma de governo denominada “consilium”, nascida do consenso jurídico e utilidade comum a todos; devendo ser exercido por uma só pessoa, ou a alguns escolhidos, ou ser assumido pela multidão.

Do dominicano Tommaso Campanella, a proposta de uma República Ideal, cidade do Sol (La Cittá de Sole) refletindo uma formação democrática; de Thomas Morus, também um humanista cristão herdamos a Ilha da Utopia, ou simplesmente Utopia, governada pela razão tendo como objetivo contrastar com a realidade conflituosa da política europeia na época.

A mais conhecida de todas é a República de Platão, filósofo grego que defendia o equilíbrio social com um governo em que todas as peças da sociedade deveriam estar perfeitamente encaixadas no lugar certo. Singular e curiosa é a proposta do escritor irlandês, Jonathan Swift, “As Viagens de Gulliver” livro publicado no Brasil com o prefácio de Ruy Barbosa; oferece uma reflexão sobre justiça social com respeito às diferenças de classe.

Do filósofo neolatino mais famoso (e polêmico) do Iluminismo, Voltaire, temos uma reflexão sobre um governo onde vigore a liberdade de expressar ideias, sem interferências de cunho moral, político ou religioso. Proposta que critica o absolutismo dos reis e as instituições políticas e religiosas.

O regime republicano no Brasil é a forma de governo desde 15 de novembro de 1889, proclamada por José do Patrocínio na Câmara Municipal do Rio de Janeiro; adotou-se o presidencialismo, isto é, o Chefe de Governo é escolhido através de eleições diretas.

Apareceram ultimamente na Pindorama umas esquisitas propostas nascidas de ideologias corrompidas, ridicularizadas pelas nações civilizadas e nos transformando numa República das Bananas. É de Lula da Silva a ideia de uma “república democrática relativa” tendo como exemplo a ditadura Maduro e vem da presidente do PT, a adjetivação de uma “república democrática efetiva”, que encontrou na China. Do antagonista “de direita”, o ex-capitão Bolsonaro, o sonho de um golpe que instituiria uma “República Militarizada”.

Todas estas três insanidades, frutos do extremismo, são uma forma de tirania e despotismo, contra as quais combatemos.