DOS SIGILOS

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

Nos capítulos relativos ao Ocidente, a História da Civilização registra que os antigos gregos mediam o tempo pelas olimpíadas e, na velha Roma, pelos consulados; no Brasil atual, polarizado pelos populistas Bolsonaro e Lula, a fita métrica da História passa pelos sigilos destes dois vigaristas.

Um decretava sigilo a rodo para esconder as insanidades do seu governo; outro denunciou-o do palanque, mas ao assumir o governo adotou o sigilo para esconder o que mais preza: a corrupção, os corruptores e os corruptos.

Como verbete dicionarizado, o Sigilo é um substantivo masculino de etimologia latina, “sigillum”, que significa selo ou segredo. Coloquialmente significa o que não pode ser revelado, para não chegar ao conhecimento ou à vista das pessoas; e na linguagem diplomática, aquilo que é secreto, confidencial, reservado.

Nos bastidores da derrocada URSS, conta-se uma história sobre o último ministro da Justiça de lá, Nikita Kruschev,  participante durante décadas da equipe de Stálin e após a morte dele, denunciou-o com um bombástico “Relatório” no 20º Congresso do Partido Comunista em fevereiro de 1956.

Talvez seja parte do anedotário político ou simplesmente um fuxico dos muitos que ocorriam dentro das muralhas do Kremlin. Diziam que Nikita recebeu certa vez um agente duplo na Guerra Fria e ouviu dele a proposta de entregar-lhe documentos comprometedores em troca de US$ 500 mil e liberdade de viajar para os Estados Unidos.

Conhecido pela sua sovinice, o Ministro pensou numa contra proposta de US$ 250 mil que o proponente, após vasta argumentação, aceitou. Passado um tempo, Nikita  num arremesso final, ofereceu US$ 50 mil e enquanto o antigo espião tagarelava, chamou a segurança e mandou prendê-lo.

Não agiu como inimigo dos sigilos, mas aproveitou-se dos estertores ditatoriais que veio denunciar mais tarde com graves revelações sobre Stálin, abalando a Internacional Comunista.

Os sigilos, como quaisquer proibições só servem para aguçar a curiosidade; proibir um menino de assistir um filme é fazê-lo dar um jeito de procurar vê-lo às escondidas; e na minha pré-adolescência meu pai levou-me à sua estante e apontou uma prateleira dizendo que eu evitasse ler aqueles livros.

Desobedecendo-o, li os clássicos anarquistas, o Manifesto Comunista e a literatura marxista, o “Ecrìti i Dicorse” – obras completas de Mussolini -, o “Mein Kampf” de Hitler, o “Judeu Internacional” de Henry Ford, o “Judeu Sem dinheiro” de Michael Gold, obras do ocultismo maçônico e de religiões comparadas; e o que foi proibido no Brasil, as “Bases do Separatismo” de Alírio Meira Wanderley.

A insinuação proibitiva (ou a malandragem paterna para me incentivar) muito ajudou a minha formação; entretanto, quando se trata de decisões governamentais é inimiga da cidadania; a falta de transparência não tem lugar na administração pública ou na atividade político-partidária. Não se vê nos países civilizados; restringe-se às ditaduras e repúblicas bananas.

O Congresso deveria cuidar de extinguir esta prática que só favorece o crime e o criminoso, mas nossos parlamentares não cuidam de coisas sérias; quanto à Justiça, o mal exemplo vem do STF, escondendo os malfeitos dos togados.

Não há dúvida de que o sigilo é torpe, criminoso e condenável vindo do poder político e jurídico; insistem, porém, os mandatários em usá-lo e impor com a sua autoridade nos fazer reverenciar Hemera, a deusa mitológica da persuasão e da mentira.

Basta! Com exceção do respeito à privacidade, um direito adquirido da cidadania, todo segredo cheira a criminalidade, totem dos populistas Bolsonaro e Lula.